Dispensa e inexigibilidade 2023

Aviso de Contratação Direta n° 07/2023 – Dispensa Eletrônica:  Contratação de empresa especializada na execução de serviço de Consultoria em Gestão Documental para diagnóstico completo da situação arquivística e execução de serviços de avaliação documental, contemplando: inventário geral do arquivo físico e digital; auxílio na aplicação das tabelas de temporalidade; disponibilização de materiais de estudo em gestão de documentos como normativos, cartilhas e guias; treinamento, e; elaboração de estudo Técnico Preliminar com a definição de especificações técnicas para contratação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos de acordo com as especificações da tabela abaixo, para atender o Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU/GO
Tipo: Menor preço
Data: 20/12/2023
Horário: 08h00 às 14h00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Agente: Suzana Silva Cruz
Processo Administrativo n° 00156.000011/2023 11
Link de publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/14896563000114/2023/10
Link Compras.gov: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92712606000072023
Aviso de dispensa

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Aviso de Contratação Direta n° 06/2023 – Dispensa Eletrônica:  Contratação de empresa prestadora de serviço de Medicina e Segurança do Trabalho, elaboração, implementação e coordenação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Elaboração de laudo ergonômico (AET) de acordo com a NR 17, PCMSO e LTCAT, na Sede do CAU/GO em Goiânia/GO, bem como realizar exames médicos ocupacionais periódicos, admissionais e demissionais do PCMSO, nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação.
Tipo: Menor preço.
Data: 20/11/2023
Horário: 08h00 às 14h00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Agente: Suzana Silva Cruz
Processo Administrativo n° 1843980/2023
Link de publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/14896563000114/2023/9
Link Compras.gov: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92712606000062023
Link de publicação no PNCP –  Dispensa sem disputa nº 90012/2023: https://pncp.gov.br/app/editais/14896563000114/2023/11
Link do contrato no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/14896563000114/2023/12
Aviso de dispensa
Modelo de Proposta
Autorização para contratação direta

Aviso de Contratação Direta  n° 05/2023 – Dispensa Eletrônica:  Aquisição de Gêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza, Expediente entre outros Materiais de Consumo para atender o Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/GO, nos termos da tabela do ANEXO 1, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento no Termo de Referência
Tipo: Menor preço.
Data: 08/11/2023
Horário: 08h00 às 14h00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Agente: Suzana Silva Cruz
Processo Administrativo n° 1835908/2023
Link de publicação no PNCP: 
Link Compras.gov: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92712606000052023
Link do empenho/contrato no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/14896563000114/2023/10; https://pncp.gov.br/app/contratos/14896563000114/2023/11;  https://pncp.gov.br/app/contratos/14896563000114/2023/9
Link de publicação no PNCP –  Dispensa sem disputa nº 90013/2023: https://pncp.gov.br/app/editais/14896563000114/2023/12
Link do empenho no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/14896563000114/2023/13
Aviso de dispensa
Termo de Referência
Modelo de Proposta
Autorização para contratação direta ITEM 5

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Aviso de Contratação Direta n° 04/2023 – Dispensa Eletrônica: Contratação de de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas para abastecimento, lavagem e manutenção corretiva e preventiva, através de rede de postos credenciados, oficinas, centros automotivos e concessionárias, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet e tecnologia para pagamentos por meio de cartões magnéticos para atender às necessidades dos veículos oficiais e autorizados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás CAU/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência.
Tipo: Menor preço.
Data: 18/10/2023
Horário: 08h00 às 14h00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Agente: Suzana Silva Cruz
Processo Administrativo n° 1843978/2023
Link de publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/14896563000114/2023/6
Link Compras.gov: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92712606000042023
Link do contrato no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/14896563000114/2023/7
Aviso de dispensa e Termo de Referência
Modelo de Proposta

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Aviso de Contratação Direta n° 03/2023 – Dispensa Eletrônica: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), em jornal diário de grande circulação no Estado de Goiás, nos termos da tabela abaixo e, ainda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência.
Tipo: Menor preço.
Data: 17/10/2023
Horário: 08h00 às 14h00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Agente: Suzana Silva Cruz
Processo Administrativo n° 1835908/2023
Link de publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/14896563000114/2023/5
Link Compras.gov: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=92712606000032023
Link do contrato no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/14896563000114/2023/6
Aviso de dispensa e Termo de Referência

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Aviso de Contratação Direta n° 07/2023 – Inexigibilidade: Contratação de palestrante para ministrar a Aula Magna do CAU/GO 2023/2, que tem como tema “Projetando no Nordeste”, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023 no Teatro da Universidade Paulista – UNIP em Goiânia para cerca de 400 alunos e professores das Escolas de Arquitetura e Urbanismo de Goiás com objetivo de complementação da formação profissional dos arquitetos e urbanistas
Contratado: LINS ARQUITETURA LTDA
Valor: R$ 7.700,00
Link de publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/14896563000114/2023/3
Link do empenho no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/14896563000114/2023/5
Termo de inexigibilidade
Nota de empenho

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Aviso de Contratação Direta n° 06/2023 – Inexigibilidade: Contratação de empresa que ministre curso online teórico e prático sobre pregão eletrônico, concorrência eletrônica e dispensa eletrônica em consonância com a nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, além de consultoria por 12 (doze)
Compra direta: alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021
Contratado: NADIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA
Valor: R$ 5.382,00
Link de publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/14896563000114/2023/2
Link do contrato no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/14896563000114/2023/1
Termo de inexigibilidade
Contrato

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Aviso de Contratação Direta n° 02/2023 – Dispensa Eletrônica: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Gêneros Alimentícios, Descartáveis, Higiene e Limpeza, Expediente, Informática entre outros Materiais de Consumo para atender o Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/GO, nos termos da tabela do ANEXO 1-A do Aviso e, ainda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência.
Tipo: Menor preço.
Data: 11/08/2023
Horário: 08h00 às 14h00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Agente de contratação: João Antônio das Chagas Silva
Processo Administrativo n° 1793533/2023
Link de publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/14896563000114/2023/1
Link Compras.gov: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92712606000022023
Link dos empenhos no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/14896563000114/2023/2; https://pncp.gov.br/app/contratos/14896563000114/2023/3; https://pncp.gov.br/app/contratos/14896563000114/2023/4
Aviso de dispensa e Termo de Referência
Nota de Esclarecimentos n. 1

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Aviso de Contratação Direta n° 01/2023 – Dispensa Eletrônica: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares (Pacote Office Home and Business 2021; segurança de ambiente virtual; Zoom Corporativo Profissional; Adobe Creative Cloud; e Sistema de controle de ponto) para atender as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Tipo: Menor preço.
Data: 16/06/2023 (conforme republicação realizada via PNC)
Horário: 08h00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Agente de contratação: João Antônio das Chagas Silva
Processo Administrativo n° 1764166/2023
Link de publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/14702767000177/2023/4
Link Compras.gov: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92712606000012023
Link dos empenhos no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/14702767000177/2023/10; https://pncp.gov.br/app/contratos/14702767000177/2023/12; https://pncp.gov.br/app/contratos/14702767000177/2023/13; https://pncp.gov.br/app/contratos/14702767000177/2023/14; https://pncp.gov.br/app/contratos/14702767000177/2023/15
Aviso de dispensa e Termo de Referência

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Dispensa nº 06/2023: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Lavagem a seco e impermeabilização de cadeiras estofadas e de Limpeza e hidratação de sofás
Compra direta: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Contratado: ELVIS PRESLEY RODRIGUES BASTOS 04072779199
Valor: R$ 1.570,00
Termo de dispensa de Licitação
Nota de empenho

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Inexigibilidade nº 04/2023: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para ministrar palestra sobre “Projeto de Arquitetura” na Aula Magna 2023/1
Compra direta: art 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Contratado: LAURENT GREGORY CHRISTIAN TROOST
Valor: R$ 3.000,00
Termo de inexigibilidade
Nota de empenho

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Dispensa nº 05/2023: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor do tipo VAN com motorista, para 1 (uma) diária, para atender ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás – CAU/GO
Compra direta: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Contratado: TERRA NOVA TRANSPORTE LTDA
Valor: R$ 363,00
Termo de dispensa de Licitação
Nota de empenho

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Inexigibilidade nº 03/2023: Contratação de pessoa jurídica para capacitação prática de arquitetos e urbanistas do Estado de Goiás, a ser ministrado em formato remoto síncrono, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
Compra direta: art 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Contratado: PAULA NEDER ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
Valor: R$ 21.600,00
Termo de inexigibilidade
Contrato

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Dispensa nº 04/2023: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com tecnologia digital de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado e serviços de dados, tecnologia 4G ou superior, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de 23 (vinte e três) SIM CARDs.
Compra direta: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Contratado:TELEFÔNICA BRASIL S/A
Valor: R$ 14.625,24
Termo de dispensa de Licitação
Contrato

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Inexigibilidade nº 02/2023: Contratação de empresa especializada para produção de 500 (quinhentos) exemplares personalizados do “MINIGUIA DO ARQUITETO URBANISTA RECÉM-FORMADO”, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico
Compra direta: art 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Contratado:27.446.740 SERENA FERREIRA COSTA
Valor: R$ 31.575,00
Termo de inexigibilidade
Contrato

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Inexigibilidade nº 01/2023: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de auxílio-alimentação/auxílio-refeição na forma de cartão eletrônico com recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, destinados aos empregados e estagiários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Goiás
Compra direta: art 74 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021
Chamada Pública nº 01/2023
Contrato – Ifood
Contrato – Volus
Contrato Maxxcard

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Dispensa nº 03/2023: Contratação de seguro, ramo 0118 – Seguro Compreensivo Empresarial, conforme Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nº 395/2009, para o imóvel sede com cobertura para o conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais) e de Seguro ara veículo oficial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas. Os bens são patrimônio do CAU/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 14.896.563/0001-14, com sede à Av. Engenheiro Eurico Viana, nº 25, Ed Concept Office, Qd. 04, Lt. 01E, salas 301 a 309 (3º andar), Vila Maria José, em Goiânia/GO, CEP: 74.815-465.
Compra direta: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Contratado:
ITEM 1 – GENTE SEGURADORA SA
ITEM 2 – SOMPO SEGUROS S.A.
Valor:
ITEM 1 – R$ 954,00
ITEM 2 – R$ 1.609,65
Termo de dispensa de Licitação
Nota de empenho item 1
Nota de empenho item 2

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Dispensa nº 02/2023: Contratação de empresa especializada para manutenção de aparelhos condicionadores de ar propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás para atender as necessidades da sede do Conselho.
Compra direta: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Contratado: COMFORTSTAR SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA
Valor: R$ 9.360,00
Termo de dispensa de Licitação
Contrato

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Dispensa nº 01/2023: Contratação e emissão, sob demanda, de 35 Certificados Digitais e-CPF, Tipo A1, em padrão estabelecido pelo ICP-Brasil, com armazenamento em arquivo digital com validade de 1 (um) ano para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás.
Compra direta: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Contratado: ATOS CERTIFICADORA LTDA
Valor: R$ 3.465,00
Termo de dispensa de Licitação
Contrato